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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2020 - 10:46
Justiça condena dez pessoas por fraude contra a SPTrans
Acusados vendiam bilhetes com créditos falsos.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2010 - 11:15
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 15:44
Justiça condena 21 pessoas por envolvimento com tráfico em micaretas
As drogas eram vendidas por jovens, alguns de alto poder aquisitivo, em festas e micaretas de São José do Rio Preto
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 17:30
Lei fluminense pune pessoas físicas e jurídicas por discriminação
Lei determina que tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem ser punidas por discriminação de raça, cor, etnia, religião e região de origem
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Janeiro de 2023 - 11:59
Como as empresas podem contratar pessoas jurídicas com segurança
Por José Eduardo Gibello Pastore.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Março de 2024 - 11:58
Conheça nove direitos garantidos às pessoas com Síndrome de Down
Sócia e advogada da LBS Advogadas e Advogados Franciele Carvalho chama a atenção para direitos poucos conhecidos pela sociedade que devem ser cumpridos e respeitados
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 11:30
Metrô processará rádio por propaganda de 'xaveco à mulherada'
Órgão afirma que a peça publicitária não foi autorizada. Neste ano, mais de vinte pessoas foram presas por assédio dentro do sistema de transporte
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2019 - 10:40
Passageiro com visão em apenas um dos olhos tem direito a “Bilhete Único Especial”
Autor terá isenção tarifária no transporte coletivo municipal.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2022 - 10:13
Empresa é condenada por negar passagem gratuita a beneficiário de passe livre
O magistrado destacou que “a falha na prestação do serviço da ré configura uma barreira no transporte das pessoas com deficiência”.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 14:35
Ação de indenização por danos morais decorrentes de ato ilícito. Acidente de trânsito.
Transporte de pessoas em ônibus conduzido por servidor público municipal. Desgoverno do veículo e
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 11:01
Defesa de pai e filho denunciados por comercialização ilegal de etanol recorre ao STF
A mesma acusação alcança outras 28 pessoas.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2016 - 17:04
Empresa de transporte público terá que indenizar passageira lesionada durante viagem
- pediu socorro às pessoas que estavam no fundo do ônibus, permanecendo sentada e alegando fortes dores
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 16:03
As Práticas Inclusivas a Favor das Pessoas com Deficiência Auditiva
pessoas com deficiência auditiva, bem como as dificuldades enfrentadas por estes, tendo em vista as
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2020 - 16:08
Artesp não é obrigada a fiscalizar serviço de carona solidária
App não se confunde com transporte público intermunicipal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Maio de 2013 - 10:10
Inspeção do trabalho. Auto de infração.
Empresa de vigilância, segurança e transporte de valores.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 11:15
Trabalhador consegue duas indenizações: por assalto e pelo risco de sua atividade
Trabalhador exercia atividade de risco no transporte de valores
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 31 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 17:44
Aprovado no concurso para Fiscal de Transporte será nomeado
Mandado de Segurança
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 13:45
Ministério Público denuncia quatro pessoas por suspeita de adulteração de leite
Total de 113 mil litros de leite impróprios para consumo por presença de formol
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00
Acidente com passageira em ônibus.
Empresa concessionária do serviço de transporte. Responsabilidade civil objetiva.